Contrato de Adesão — Usuário
Este Contrato de Adesão é celebrado entre a It's Real, que opera a plataforma Oasis, e a pessoa física que cria uma conta (o Usuário). Por ser um contrato de adesão, as cláusulas estão escritas de forma clara e destacada, nos termos do artigo 54 do Código de Defesa do Consumidor.
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1. Objeto
O objeto deste contrato é a disponibilização, ao Usuário, da plataforma Oasis e dos seus recursos gratuitos: perfil, rede de amigos, feed, mensagens, comunidades, eventos, Marketplace, Trabalhos, Música, Galeria e o acesso às plataformas do ecossistema It's Real.
2. Adesão
A adesão acontece quando o Usuário conclui o cadastro e aceita os Termos de Uso e a Política de Privacidade. O cadastro é pessoal e intransferível.
3. Gratuidade
O uso da conta de Usuário é gratuito. Valores só são cobrados em operações que o próprio Usuário escolher fazer, como a compra de um produto, de um ingresso ou a contratação de um serviço — e, nesses casos, o preço é sempre mostrado antes da confirmação.
4. Obrigações do Usuário
- manter os dados do cadastro verdadeiros e atualizados;
- guardar a senha e os códigos de acesso, sem compartilhá-los;
- usar a plataforma conforme os Termos de Uso e a legislação;
- respeitar os direitos de outras pessoas, empresas e artistas.
5. Obrigações da It's Real
- manter a plataforma disponível, buscando corrigir falhas no menor prazo possível;
- proteger os dados pessoais conforme a Política de Privacidade;
- atender o Usuário pela Central de ajuda;
- avisar sobre mudanças relevantes nos documentos e nos recursos.
Negócios feitos entre usuários no Marketplace e serviços prestados por empresas e profissionais são de responsabilidade das partes envolvidas, sem prejuízo dos direitos do consumidor.
6. Vigência e encerramento
Este contrato vale por prazo indeterminado. O Usuário pode encerrá-lo a qualquer momento, pedindo a exclusão da conta pela Central de ajuda. A It's Real pode encerrá-lo em caso de violação dos Termos de Uso, com aviso e possibilidade de contestação, salvo nos casos graves previstos em lei.
7. Alterações
Mudanças neste contrato serão publicadas como nova versão, com data, e avisadas na plataforma. As versões anteriores continuam disponíveis para consulta.
8. Lei Aplicável e Foro
Este documento é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).
Para quem usa o Oasis como consumidor, fica eleito o foro do domicílio do usuário. Para empresas e profissionais que usam o Oasis no exercício da sua atividade, fica eleito o foro da comarca da sede da It's Real, salvo disposição legal em contrário.