Termos de Uso da Plataforma Oasis

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar a plataforma Oasis, você concorda integralmente com estes Termos de Uso, com a nossa Política de Privacidade e com os demais documentos aplicáveis ao recurso que estiver usando (Marketplace, Trabalhos, Eventos, Música).

Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize a plataforma. O uso contínuo do Oasis depois de uma atualização representa a aceitação da nova versão.

2. Sobre o Oasis

O Oasis é uma plataforma digital que conecta pessoas, empresas, profissionais e comunidades, reunindo recursos de rede social, marketplace, serviços, conteúdos, eventos, oportunidades de trabalho e outras funcionalidades.

O Oasis também é a porta de entrada do cliente para as plataformas do ecossistema It's Real (como Vale Fidelidade, Drive ID e LIFE ID). Cada uma delas tem os próprios termos, que valem quando você usa o recurso dela.

3. Cadastro e Conta

Para utilizar a plataforma, você deve criar uma conta, fornecendo informações verídicas, completas e atualizadas. Você é responsável por:

• manter seus dados corretos e atualizados;
• proteger suas credenciais de acesso (senha e códigos enviados por e-mail);
• todas as atividades realizadas em sua conta;
• informar se é pessoa física, MEI ou pessoa jurídica, quando aplicável;
• cumprir os requisitos da legislação aplicável.

O Oasis é destinado a maiores de 18 anos. Pessoas entre 16 e 18 anos só podem usar a plataforma com a autorização e o acompanhamento de um responsável legal.

4. Uso da Plataforma

Você pode usar o Oasis para se relacionar com pessoas e empresas, publicar e comentar, participar de comunidades e eventos, comprar e vender, contratar e oferecer serviços, ouvir e publicar músicas e acessar as plataformas do ecossistema.

Alguns recursos dependem de condições próprias (ser artista, ter uma empresa cadastrada, ter um evento publicado, entre outras). A It's Real pode incluir, alterar ou retirar recursos para melhorar a plataforma, sempre buscando avisar com antecedência quando a mudança afetar algo que você usa com frequência.

5. Conteúdos e Propriedade Intelectual

Você continua dono do que publica (textos, fotos, vídeos, músicas, comentários e mensagens). Ao publicar, você concede à It's Real uma licença gratuita, não exclusiva e mundial para hospedar, exibir, reproduzir e distribuir esse conteúdo dentro da plataforma e apenas para quem você escolheu que pode ver, enquanto ele estiver publicado.

Você declara ter os direitos necessários sobre o que publica e se compromete a não publicar conteúdo de terceiros sem autorização. A marca Oasis, o design, o código e os demais elementos da plataforma pertencem à It's Real e não podem ser copiados sem autorização.

6. Marketplace e Transações

No Marketplace, pessoas anunciam e negociam itens diretamente entre si. A It's Real oferece o espaço, o chat da negociação e ferramentas de segurança, mas não é parte da compra e venda entre usuários, não garante a qualidade dos itens nem a conclusão dos negócios.

As compras feitas na vitrine de uma empresa são feitas com a própria empresa, que é responsável pelo produto, pelo preço, pela entrega e pelo atendimento, nos termos do Código de Defesa do Consumidor. As regras completas estão nos Termos do Marketplace.

7. Serviços e Profissionais

Empresas e profissionais podem oferecer serviços, receber pedidos de orçamento e agendamentos pelo Oasis. O serviço é prestado por quem o oferece, que responde pela sua execução, pelos prazos e pelas informações divulgadas.

A contratação de profissionais pela área de Trabalhos segue os Termos da Área de Trabalhos e Freelancers e o Termo de Prestação de Serviços — Profissional.

8. Comunidades e Interações

Comunidades têm regras próprias, definidas por quem as administra, que devem respeitar estes Termos. Quem administra uma comunidade pode aprovar membros, fixar publicações e remover conteúdos que descumpram as regras dela.

Mensagens, comentários, reações e convites devem ser respeitosos. Você pode bloquear pessoas, escolher quem pode te mandar mensagem e deixar o seu perfil privado.

9. Conduta do Usuário

Não é permitido usar o Oasis para:

• publicar conteúdo ilegal, violento, discriminatório, de ódio ou que explore menores de idade;
• assediar, ameaçar, perseguir ou expor dados pessoais de outras pessoas;
• aplicar golpes, vender itens proibidos ou falsificados, ou pedir pagamentos fora dos canais combinados com má-fé;
• enviar spam, criar contas falsas ou se passar por outra pessoa ou empresa;
• tentar invadir, sobrecarregar, copiar em massa ou burlar a segurança da plataforma;
• violar direitos autorais, de marca ou de imagem de terceiros.

Você pode denunciar conteúdos e perfis pela própria publicação ou pela Central de ajuda.

10. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento dos seus dados pessoais segue a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e está descrito na Política de Privacidade do Oasis, que explica quais dados usamos, para quê, com quem compartilhamos e como exercer os seus direitos.

11. Suspensão e Encerramento de Contas

A It's Real pode suspender ou encerrar contas, remover conteúdos e limitar recursos quando houver violação destes Termos, ordem de autoridade competente ou risco à segurança de outras pessoas. Sempre que possível, você será avisado do motivo e poderá contestar pela Central de ajuda.

Você pode pedir o encerramento da sua conta a qualquer momento pela Central de ajuda. Alguns dados podem ser mantidos pelo prazo exigido em lei (por exemplo, os registros de acesso exigidos pelo Marco Civil da Internet).

12. Isenção de Responsabilidade

A It's Real trabalha para manter o Oasis disponível e seguro, mas não garante funcionamento ininterrupto, livre de erros ou de falhas de terceiros (provedores de internet, meios de pagamento, lojas de aplicativos).

A It's Real não responde por conteúdos publicados por usuários, por negócios feitos entre usuários, nem por serviços prestados por empresas e profissionais cadastrados, sem prejuízo dos direitos garantidos ao consumidor pela legislação.

13. Alterações nos Termos

Estes Termos podem ser atualizados. Cada atualização ganha um número de versão e uma data, e as versões anteriores continuam disponíveis para consulta nesta mesma página. Mudanças importantes serão avisadas na plataforma antes de entrarem em vigor.

14. Lei Aplicável e Foro

Este documento é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).

Para quem usa o Oasis como consumidor, fica eleito o foro do domicílio do usuário. Para empresas e profissionais que usam o Oasis no exercício da sua atividade, fica eleito o foro da comarca da sede da It's Real, salvo disposição legal em contrário.

15. Contato

Dúvidas sobre este documento, pedidos sobre os seus dados e denúncias podem ser enviados pela Central de ajuda do Oasis, em Falar com o suporte. Cada pedido vira um atendimento com número, que você acompanha em Meus atendimentos.